Campos Eletromagnéticos

Nesta publicação vamos abordar um dos temas em maior destaque nos dias de hoje, assim como as questões que colocam, são eles os campos eletromagnéticos:

A eletricidade é essencial no dia a dia dos países desenvolvidos. Assim, é importante caraterizar os Campos Eletromagnéticos (CEM) para efeitos da sua interação com os seres vivos:

Os CEM podem ser divididos entre campos elétricos e magnéticos estáticos e de baixas-frequências, onde se incluem as linhas de transporte de eletricidade, eletrodomésticos e computadores, e campos de altas-frequências ou de radiofrequências, onde se incluem os radares, emissoras de rádio e televisão, telemóveis, entre outros.

Figura nº 1

As linhas de transporte e de distribuição de energia (muito alta, alta, média e baixa tensão), os postos de transformação, as instalações elétricas domésticas, e os equipamentos elétricos (por exemplo ferros de engomar, secadores de cabelo, máquinas de barbear, aspiradores, torradeiras) são fontes de exposição ambiental aos CEM. Nas baixas frequências (da ordem dos 50 Hertz), como são estes casos, os campos elétricos e magnéticos podem ser considerados de forma separada e não existe propriamente produção de onda eletromagnética.

Figura nº 2

As altas frequências (da ordem dos kilohertz, megahertz e gigahertz) designadamente as rádiofrequências e particularmente as hiperfrequências têm dois tipos de aplicações - são fontes de calor e funcionam como portadores de informação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) diferencia as fontes de radiofrequências de alta e baixa potências. São exemplos de fontes de alta potência os emissores de radiodifusão sonora e de televisão, os radares de vigilância e de controlo de tráfego aéreo. São exemplos de fontes de baixa potência os telefones sem fios, os telecomandos e fornos microondas.

Dentro de qualquer organismo vivo existem correntes elétricas endógenas, que desempenham um papel importante designadamente na atividade neuromuscular.

Os efeitos da exposição externa do corpo humano e das suas células aos CEM dependem principalmente da sua frequência e magnitude ou intensidade. A observância dos limites de exposição recomendados nas regulamentações nacionais e internacionais ajuda a controlar os riscos das exposições a CEM que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Fonte: OMS, Ed. 2002 "Estabelecendo um Diálogo sobre Riscos de Campos Eletromagnéticos".

Campos Extrema Baixa Frequência  (EBF)

Os Campos Elétricos e Magnéticos EBF (50 Hz) existem em todos os locais onde quer que a eletricidade seja gerada, transportada, distribuída e usada em equipamentos elétricos.

Figura nº 3

O Campo Elétrico externo é fortemente atenuado dentro do corpo humano devido às propriedades da pele, que a tornam praticamente como uma blindagem contra a penetração do campo. A própria presença do corpo modifica as linhas de força do Campo Elétrico.

Figura nº 4

Qualquer tipo de barreira física (paredes, árvores, etc.) constitui uma boa blindagem para o Campo Elétrico. Os Campos Elétricos não penetram de forma significativa no corpo mas criam uma carga à sua superfície.

Para o Campo Magnético não se verifica o efeito de blindagem da pele, o que faz com que a sua penetração no corpo humano induza correntes elétricas no seu interior, variáveis de acordo com a resistividade e forma dos órgãos em causa, com as dimensões do corpo e outras caraterísticas individuais.

Figura nº 5

A exposição a campos magnéticos provoca a circulação de correntes no corpo.

O Limite Básico para a população em geral (2 mA/m²) é cerca de 50 vezes inferior do limiar de percepção (100 mA/m²).

O Limite Básico para os trabalhadores do sector (10 mA/m²) é cerca de 10 vezes inferior ao mesmo limiar (100 mA/m²).

Garante-se desta forma a existência da margem de segurança suficiente para contemplar eventuais incertezas e imprecisões nos modelos e métodos de cálculo usados, assim como a grande variabilidade constitucional das pessoas (caraterísticas dos órgãos internos, idade, estado de saúde, etc.)

Soluções técnicas possíveis no âmbito dos campos eletromagnéticos EBF:

•Enterramento de linhas

•Elevação da altura dos condutores

•Modificação da geometria dos condutores

•Blindagem magnética das linhas

•Desdobramento de linhas / condutores

•Utilização de condutores cobertos com espaçadores (Spacer Cable) 

Leucemia infantil associada aos Campos Eletromagnéticos de Extremamente Baixa-Frequência (CEMEBF), se se confirmassem as suspeitas epidemiológicas em Portugal.

Uma questão pertinente é a de quantos casos patológicos serão extrapoláveis para Portugal, caso porventura se confirmem as suspeitas epidemiológicas sobre a associação entre CEMEBF e leucemia infantil linfoblástica aguda.

Em primeiro lugar temos de considerar o número de casos de leucemia infantil linfoblástica aguda observado em média em Portugal. Podemos usar dois processos: o primeiro é usar as estatísticas da Direcção-Geral de Saúde e do IPO, e o segundo é extrapolar dos números espanhóis (3.4 casos por cada 100 mil menores de 15 anos), e também se podem combinar os dois processos. Podem também usar-se os apuramentos realizados por organismos particulares, como a Fundação Rui Osário de Castro. O número a que se chega é de cerca de 50 por ano.

Como só 0,5% da população vive “magneticamente perto” das linhas de Alta e

Muito Alta Tensão, isto conduz ao número de uma leucemia infantil esperada, cada 4 anos, “perto” dessas linhas e sem considerar qualquer efeito por estas. Admitindo que, como no estudo mais pessimista em que se baseou a International Agency for Research on Cancer  (IARC) para a sua classificação dos campos magnéticos, estes duplicam a incidência da doença, então àquele caso normal teremos de adicionar outro, associado aos referidos campos.

Outra via para estimar o referido número é admitir que será semelhante ao calculado na Suécia pelo estudo epidemiológico ali realizado em 1993, considerando que esse país tem 9 milhões de habitantes, o que conduz ao mesmo número de uma leucemia infantil cada 4 anos associada às linhas de Alta Tensão.

Em segundo lugar temos de considerar a taxa de mortalidade da leucemia infantil, hoje em dia uma doença com uma elevada taxa de cura nos países mais desenvolvidos como a França ou os EUA. Nesses países, a taxa de cura (sobrevivência ao fim de 5 anos) é presentemente de 85%, mas alguns números apontam para que, em Portugal, ainda seja de só 60 a 70%.

Assim, se considerarmos o estado recente da medicina portuguesa, teríamos uma morte esperável cada 12 anos; mas se acreditarmos que ela vai melhorar no sentido da francesa teríamos uma morte esperável cada 25 anos…!

A POSIÇÃO DA OMS SOBRE OS EFEITOS CRÓNICOS DOS CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS DE EXTRAMAMENTE BAIXA-FREQUÊNCIA  (CEMEBF): ATITUDE PRECAUCIONAL E APELO A MAIS INVESTIGAÇÃO

A posição da OMS sobre os eventuais efeitos cancerígenos do campo magnético e, em geral, dos CEMEBF, é a seguinte (extraída da monografia publicada em Junho de 2007):

“Para além dos efeitos agudos estabelecidos, há incertezas sobre a existência de efeitos crónicos por parte dos Campos EletroMagnéticos de Baixa Frequência (CEMEBF), devido às limitadas provas existentes sobre a relação entre a exposição aos campos magnéticos da corrente e a leucemia infantil. Por conseguinte, autoriza-se o uso de medidas precaucionais.

Contudo, não se recomenda que os valores-limite nos guias de exposição se reduzam a qualquer nível arbitrário em nome da precaução. Tal prática mina o fundamento científico sobre o qual os limites são baseados e é provável que seja uma maneira dispendiosa, e não necessariamente eficaz, de fornecer proteção.

É razoável e autoriza-se que se realizem outros procedimentos precaucionais apropriados à redução da exposição. No entanto, a energia elétrica comporta óbvios benefícios para a saúde, sociais e económicos, e as medidas precaucionais não os devem comprometer. Além disso, dada a fraqueza das provas de uma ligação entre a exposição aos campos magnéticos da

corrente e a leucemia infantil, assim como o seu impacto limitado na saúde pública se houver essa ligação, os benefícios para a saúde da redução da exposição não são claros. Por conseguinte, os custos das medidas precaucionais devem ser muito baixos. Os custos da redução

da exposição variarão de país para país, tornando muito difícil promover uma recomendação geral que equilibre os custos com o potencial risco dos CEMEBF.

Considerando o exposto, são feitas as seguintes recomendações:

Os políticos devem estabelecer guias para a exposição aos campos eletromagnéticos de baixa frequência tanto para o público em geral, como para os trabalhadores.

A melhor fonte de orientação, tanto para os níveis de exposição como para os princípios de avaliação científica, são os guias internacionais.

Os políticos devem estabelecer um programa de proteção contra os CEMEBF que inclua medições dos campos de todas as suas fontes, de modo a garantir que os limites de exposição não sejam excedidos tanto para o público em geral, como para os trabalhadores.

É razoável e autoriza-se a implementação de procedimentos precaucionais de muito baixo custo para reduzir a exposição, contando que os benefícios para a saúde, sociais e económicos da energia elétrica não sejam postos em causa.

Os políticos, os planificadores e os fabricantes devem implementar medidas de muito baixo custo ao construírem novas instalações e ao projetarem equipamento novo, inclusive eletrodomésticos.

Devem ser consideradas mudanças nas práticas de engenharia para reduzir a exposição aos CEMEBF gerados por equipamentos e dispositivos, desde que elas rendam benefícios adicionais, tais como uma maior segurança, ou um custo pequeno ou nulo.

Quando se considerarem mudanças nas fontes existentes de CEMEBF, a redução dos CEMEBF deve ser considerada em simultâneo com os aspectos de segurança, fiabilidade e economia.

As autoridades locais devem reforçar os regulamentos que tratem de cablagens, de forma a reduzir correntes à terra involuntárias na construção de novas instalações ou na recablagem de existentes, ao mesmo tempo que mantêm a segurança. Medidas proativas para identificar violações ou problemas em cablagens existentes seriam caras e provavelmente não justificadas.

As autoridades nacionais devem realizar uma estratégia eficaz e aberta de comunicação para permitir a tomada de decisões informadas por todas as partes interessadas; isto deve incluir informação sobre como podem os indivíduos reduzir a sua própria exposição.

As autoridades locais devem melhorar a planificação de instalações emissoras de CEMEBF, incluindo uma melhor consulta entre a indústria, o governo local e os cidadãos, ao localizarem as fontes principais de emissão de CEMEBF.

Os Governos e a indústria devem promover programas de investigação para reduzir a incerteza das provas científicas dos efeitos sobre a saúde da exposição aos CEMEBF.”

A OMS elenca também o conjunto de pesquisas científicas que considera prioritários como objeto dos programas de investigação recomendados, das quais se retiram as seguintes, a que é atribuída a importância primeira:

Estudos epidemiológicos:

- Atualização das análises estatísticas de conjunto da incidência de leucemia infantil;

- Análises estatísticas de conjunto sobre incidência de cancro infantil no cérebro;

Outros estudos:

- Desenvolvimento de modelos de ratos transgénicos para uso em estudos

com Campos Magnéticos;

- Avaliação de efeitos carcinogénicos com estudos in vitro;

- Determinação de limiares de resposta dos campos elétricos induzidos pelos CEMEBF em sistemas multi-celulares, usando estudos teóricos e in vitro.

Como se vê, a OMS não parece, presentemente, na disposição de rever a posição que a IARC tomou em 2002, ao apontar o campo magnético como um agente físico possível de eventuais aumentos de incidência da leucemia infantil.

Por outro lado, também a União Europeia possui organismos com posições definidas e revistas anualmente sobre esta questão. Assim, e por exemplo, o

Scientific Committee on Emerging and Newly Identified Health Risks. Pertence à Direcção-Geral de Protecção dos Consumidores e da Saúde da União Europeia reafirmou em Março de 2007 no seu relatório “Possible effects of EMF on Human Health” a opinião de que se mantém a conclusão de que os CMEBF são possivelmente carcinogénicos, essencialmente no que respeita à leucemia infantil, mas que no entanto as investigações mais recentes permitem concluir pela improbabilidade da sua associação a doenças cardiovasculares e ao cancro mamário.

MEDIDAS ADOPTADAS EM DIVERSOS PAÍSES

Uma síntese recente aponta para a seguinte situação em diversos países, no que respeita à proteção contra os campos eletromagnéticos por ordem crescente de exigência:

1. Países sem política oficial definida: Arménia, Uzbequistão, Cazaquistão,

Mongólia, Bahrain, Índia, Malásia, Tailândia, EUA e Canadá;

2. Países que estão a estudar a adoção das recomendações da International Commission on Non Ionizing Radiation Protection (ICNIRP): em geral os da América Latina - Colômbia, Uruguai, Chile…

3. Países que adotaram de facto as recomendações da ICNIRP, mas que as não obrigam por lei: Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Luxemburgo, Malta, Bélgica, Irlanda, Holanda, Alemanha, França, Reino Unido e Espanha;

4. Países que incorporaram as recomendações da ICNIRP na sua legislação nacional: Áustria, Finlândia, Grécia e Portugal;

5. Países que já tinham restrições mais severas que as recomendadas pela ICNIRP mas que se ajustaram a estas: Estónia, Hungria, Noruega, Croácia e República Checa;

6. Países com políticas mais exigentes que as recomendadas pela ICNIRP: Rússia, Polónia, China, Japão e Argentina.

As listas anteriores referem-se ao posicionamento internacional no que diz respeito às recomendações quantitativas da ICNIRP de 1998 (portanto, contra os efeitos agudos dos campos eletromagnéticos de baixa frequência), sendo de salientar que em alguns dos países referidos existem regiões com práticas diferenciadas, como é o caso dos EUA. É também notável o vanguardismo de Portugal na formalização legislativa das recomendações da ICNIRP, à frente da generalidade dos países europeus, como a Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Luxemburgo, Bélgica, Irlanda e Holanda...

Entretanto e indo mais longe, alguns países adotaram também, ou estão em vias de adotar, políticas precaucionais contra os eventuais efeitos crónicos dos campos eletromagnéticos, ajustando-se à orientação da OMS exposta no capítulo anterior.

Ou seja, políticas que visam acautelarem o alegado risco de cancro atribuído às linhas de Alta Tensão ou, pelo menos, corresponder aos medos públicos que lhe estão associados.

Alguns estados têm adotado soluções técnicas que passam por modificações na geometria das linhas e/ou pela elevação dos respectivos postes de sustentação, como o Japão, a Califórnia e Israel. Dois estados resolveram dedicar até 4% do custo das instalações a medidas que reduzam a exposição pública aos CEMEBF: Austrália e Califórnia.

Um único país anunciou a adoção de uma política generalizada de passagem a cabo subterrâneo das linhas de Alta e Muito Alta Tensão, incluindo desde 2006 as de 400 kV: a Turquia.

Entretanto, em alguns países tem-se procurado desenvolver análises de custo-benefício que suportem uma escolha optimizada entre as opções existentes de medidas precaucionais, sendo de realçar os casos da Holanda e do Reino Unido. É à luz análises de custo-benefício que se apresentarão, na parte II, soluções técnicas para a redução da exposição pública aos CEMEBF no cumprimento das recomendações da OMS.

Em Portugal a Assembleia da República promulgou, em 2 de Setembro de 2010, a lei nº 30/2010, com o título “Proteção contra a exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos.

Esta lei “regula os mecanismos de definição dos limites da exposição humana a campos magnéticos, elétricos e eletromagnéticos derivados de linhas, de instalações ou de equipamentos de alta tensão e muito alta tensão, tendo em vista salvaguardar a saúde pública”.

No seu texto é referido que “compete ao Governo regulamentar, por decreto-lei, os níveis da exposição humana máxima admitida a campos eletromagnéticos, derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão a que se refere o artigo anterior, tanto para os casos de campos magnéticos, como para os de campos elétricos, no quadro das orientações da Organização Mundial de Saúde e das melhores práticas da União Europeia”.

Reflexão:

A EDP Distribuição tem mantido ao longo dos últimos anos um programa de vigilância das suas instalações, relativamente aos campos eletromagnéticos (CEM), no decurso do qual tem vindo a realizar milhares de medições das respetivas intensidades.

Da análise ao resultado destas medições, tem-se constatado que os valores observados, para os campos elétrico e magnético, são significativamente inferiores aos definidos na legislação portuguesa pela Portaria 1421/2004, a qual resulta da transposição da Recomendação Europeia 519/EC/1999.

Paralelamente, tem patrocinado a realização de diversos estudos e investigações sobre esta temática, em parceria com Instituições universitárias portuguesas tais como a Universidade de Coimbra e o Instituto Superior Técnico, podemos desta forma perceber a importância que a EDP Distribuição dedica a este tema, apesar de nenhum estudo laboratorial ter confirmado qualquer mecanismo explicativo de como poderá o campo magnético à frequência das redes de energia causar alterações no ADN. Nem isso é considerado fisicamente plausível, por esses campos induzirem efeitos no interior do corpo humano muito inferiores aos dos próprios campos naturais deste.

De forma a permitir uma maior informação relativamente a este tema comprometo-me a publicar em breve, 20 perguntas e respetivas respostas, frequentes sobre linhas de alta tensão e saúde pública. 

Fica aqui desde já mais um motivo para continuar a visitar este espaço “Na Vida em Saúde Ambiental”  http://tecnicosaudeambiental.blogspot.pt/.

Muito Obrigado até breve…. J

Bibliografia:

1. REN. Sustentabilidade. Campos Eletromagnéticos. [Online] 2012. [Citação: 09 de Abril de 2014.] https://www.ren.pt/sustentabilidade/ambiente/campos_electromagneticos/.

2. Distribuição, EDP. Campos Eletromagnéticos. [Online] [Citação: 08 de Abril de 2014.] http://www.edpdistribuicao.pt/pt/ambiente/desempenhoambiental/Pages/camposEletromagneticos.aspx.

3. Dickman, EDMUNDO RODRIGUES JUNIOR - Adriana Gomes. POSSÍVEIS EFEITOS BIOLÓGICOS DAS RADIAÇÕES NÃO - IONIZANTES: RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, E , MICROONDAS. Outubro de 2008.

4. DISTRIBUIÇÃO, EDP. Campos Electromagnéticos de Extremamente Baixa Frequência (EBF). Coimbra e Setubal : s.n., 2009.

5. José Luís Pinto de Sá, Prof. Dr. Engº. 20 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE LINHAS DE ALTA TENSÃO E SAÚDE PÚBLICA. INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO : s.n., Fevereiro de 2008.