Consignações...

Mais uma vez muito bem-vindos caros leitores, nesta publicação vamos falar de Consignações.

Podemos entender como consignação a forma de assegurar que a instalação eléctrica na zona de trabalhos, fica fora de tensão e garantir que esta condição se mantém durante a realização dos trabalhos.

A EDP Distribuição apresenta manuais e regulamentos específicos para todas as tarefas, incluindo um Regulamento e Documentos (Pedido de Indisponibilidade, Boletim de Manobras e Boletim de Consignação, disponíveis em anexo no final da publicação) específicos para as manobras de consignação.

De forma a proporcionar um melhor entendimento deste processo deixo de seguida algumas definições relacionadas:

Isolamento: Ação que consiste em separar eletricamente uma instalação de todas as possíveis fontes de tensão, por meio de secionadores abertos ou por qualquer outro método equivalente de seccionamento que dê iguais garantias de separação permanente.

Bloqueio (de um órgão): Conjunto de operações destinadas a impedir a sua manobra por comando local (utilizando fechaduras, cadeados, etc.) ou por comando à distância (cortando os circuitos auxiliares) mantendo-o numa determinada situação.

Corte (de uma instalação): Consiste em efetuar a interrupção de todos os condutores ativos provenientes das suas fontes de alimentação, por meio de equipamentos com poder de corte adequado, como por exemplo, desligar um disjuntor ou interruptor.

Manobras: Ações destinadas a realizar mudanças de esquema de exploração ou a satisfazer, a cada momento, o equilíbrio de produção-consumo ou o programa acordado para o conjunto de interligações internacionais, ou ainda a regular os níveis de tensão ou a produção de energia reativa nos valores mais convenientes, bem como as ações destinadas a desligar ou a religar instalações para trabalhos.

Desconsignação: Conjunto de operações que permitem restabelecer as condições necessárias para a devolução à exploração normal de um elemento de rede (ou uma instalação) que se encontrava consignada. Compreende a identificação do elemento de rede (ou instalação), a retirada das ligações à terra e em curto-circuito, o desbloqueio dos órgãos de isolamento e a reposição em serviço da instalação.

Depois da minuciosa identificação das instalações eléctricas afectadas pelo trabalho, devem ter tidas em conta as seguintes 5 regras de ouro:

1. Separar completamente (isolar a instalação de todas as possíveis fontes de tensão);

Esta separação deve ser efetuada, por meio dos órgãos previstos para este efeito, em todos os condutores ativos. A separação deve ser visível ou com garantia de que a operação foi efetivamente realizada.

A confirmação do isolamento é uma operação obrigatória que será realizada no local.

2. Proteger contra religações (bloquear na posição de abertura todos os órgãos de corte ou seccionamento, ou adoptar medidas preventivas quando tal não seja exequível);

Imobilização do órgão de isolamento: é realizada por bloqueio mecânico ou outro equivalente que ofereça as mesmas garantias e deve neutralizar todos os comandos, locais ou à distância, assim como, se necessário, desligar as fontes auxiliares de energia necessárias para o seu funcionamento.

Sinalização: os comandos locais ou à distância de um órgão de isolamento bloqueado, devem conter indicação, sinal ou qualquer outro tipo de registo, referindo explicitamente que aquele órgão está bloqueado e não deve ser manobrado. Quando não existirem ou não for possível imobilizar os órgãos de manobra, as placas ou outros dispositivos de aviso (elétricos, mecânicos,…) constituem a proteção mínima obrigatória de interdição de manobra. As placas de aviso devem ser bem visíveis e explícitas. Quando forem usados dispositivos de controlo remoto para proteger contra a religação, a sua manobra deve ficar inibida.

3. Verificar a ausência de tensão:

Identificar a instalação no local de trabalho: é de extrema importância para que não existam erros, ou seja, pode existir ausência de tensão no local errado, o que poderá induzir os trabalhadores em erro, deixando-os expostos à reposição de tensão. Uma vez feita a identificação, deve ser colocada uma marcação.

Verificar a ausência de tensão: A ausência de tensão deve ser verificada em todos os condutores ativos, o mais próximo possível do local de trabalho e precederá sempre o estabelecimento das ligações à terra e em curto-circuito. Esta operação deve efetuar-se como se a instalação estivesse em tensão, respeitando as distâncias de segurança e usando o equipamento de proteção que seja necessário.

4. Ligar à terra e em curto-circuito:

A ligação à terra e em curto-circuito não é permitida sem ser precedida da verificação da ausência de tensão. Estas manobras devem ser efetuadas o mais próximo possível do local de trabalho e, especialmente no caso de linhas aéreas, pelo menos uma das ligações à terra e em curto-circuito deve ser visível a partir do local de trabalho. Todos os elementos de rede com partes nuas que estejam na zona de trabalhos, separados da instalação ligada à terra e em curto-circuito, deverão igualmente ser ligados à terra e em curto-circuito. É absolutamente obrigatório registar, no Boletim de Consignação, a data e a hora do estabelecimento das ligações à terra e em curto-circuito na zona de trabalhos, antes de se iniciarem os trabalhos, e da sua remoção após a conclusão dos mesmos.

5. Proteger contra as peças em tensão adjacentes e delimitar a zona de trabalho:

Se existirem peças de uma instalação elétrica na vizinhança do local de trabalhos que não possam ser postas fora de tensão, devem ser tomadas medidas de precaução adicionais antes do início do trabalho (Trabalho na vizinhança de Tensão).

A delimitação da zona de trabalhos e o controlo do acesso à mesma, é assegurada pelo Responsável de Trabalhos, ou sob a sua responsabilidade, tem por objetivo impedir o acesso indevido às zonas de perigo. Consiste em balizar em comprimento, largura e altura – por meio de fita ou correntes delimitadoras, redes, barreiras, entre outros – e sinalizar com os sinais de perigo e de advertência adequados.

As regras anteriormente referidas dividem-se ainda em 2 Etapas:

ETAPA 1- Criação da Zona Protegida

Regras a cumprir pelo Responsável de Consignação ou pelos seus Delegados de Consignação.

1.    Separar completamente

2.    Bloquear e Sinalizar - Proteger contra a reposição acidental

ETAPA 2- Proteção da Zona de Trabalhos

Regras a cumprir pelo Responsável de Trabalhos, antes de iniciar os trabalhos, e que devem ser confirmadas pelo Responsável ou Delegado de Consignação

        3.   Verificar a ausência de tensão (procedimento de proteção coletivo)

    4.    Ligar à terra e em curto-circuito (descarrega a tensão residual)

  5. Proteger contra as peças em tensão que estejam na zona de trabalhos ou na sua      proximidade, e delimitar a zona de trabalho. 

Fig.1- Trabalhos sob consignação

Processo de Consignação:

O Processo de Consignação inclui diversas etapas, atores e documentos de registo.

Este processo tem inicio quando a Entidade Requisitante faz o Pedido de Indisponibilidade ao Centro de Condução. Este último autoriza o pedido e designa o Responsável de Consignação. Após a identificação do(s) local(ais) onde irão suceder as manobras, o Responsável dá início à Etapa 1 da Consignação, no local onde se desenvolvem as duas primeiras regras de ouro, isto é, separar completamente e proteger contra a religação. No final destas manobras, o Responsável de Consignação assina e passa o Boletim de Consignação para o Responsável de Trabalhos. Todas as manobras precedentes são executadas em contacto permanente com o Centro de Condução. Depois de verificar que a Etapa 1 foi efectuada, o Responsável de Trabalhos dá início à Etapa 2, que consiste na Proteção da zona de trabalhos. Passa-se finalmente às três últimas regras de ouro: verificar a ausência de tensão, ligar à terra e em curto-circuito e proteger e sinalizar a zona de trabalhos. Os Responsáveis de Consignação e de Trabalhos, assinam o Boletim de Consignação, como comprovativo de que a rede ou órgão está consignado e de que se podem dar início aos trabalhos.

O Responsável de Trabalhos é o ator que dá início e que dá por terminados os trabalhos.

O Processo de Consignação só estará concluído quando for realizada a desconsignação da rede ou órgão. Desta forma após a conclusão dos trabalhos, o Responsável de Trabalhos dá início à desconsignação, ou seja, confirma a ausência total de colaboradores na zona de trabalhos, retira as ligações à terra e retira as proteções e sinalizações. O Boletim de Consignação é, então, assinado pelos dois Responsáveis. O Responsável de Consignação procede, depois, à desproteção da zona, ou seja, informa o Centro de Condução do final dos trabalhos, retira os bloqueios e sinalizações e informa o Centro que a rede ou órgão está desconsignado e pode entrar em tensão. O Centro de Condução coloca o elemento em tensão, o que conclui o Processo de Consignação. 

Fig. 1- Fluxograma de Consignação

Fig. 2- Fluxograma de Desconsignação

O responsável de trabalhos deve receber uma cópia do Boletim de Trabalhos do responsável de consignação e, depois de autorizado por este, dar início às operações que lhe são confiadas.

Na preparação do trabalho, o responsável de trabalhos deve assegurar-se que:

−O trabalho foi claramente definido e que todos os riscos, eléctricos ou não, nomeadamente os de vizinhança ou de indução, foram devidamente analisados;

−Os executantes possuem a qualificação adequada aos trabalhos;

−Os executantes possuem os equipamentos de protecção individual e colectiva necessários.

Antes de iniciar o trabalho, o responsável de trabalhos deve:

−Confirmar a realização das manobras, bloqueios e outras medidas de segurança mandadas executar pelo responsável de consignação ou delegado de consignação, só as podendo alterar com a autorização destes;

−Receber do responsável de consignação a autorização para dar início aos trabalhos (expressa na entrega do boletim de trabalhos ou através de uma mensagem registada);

−Identificar a instalação;

−Verificar a ausência de tensão e, salvo indicações contrárias, proceder imediatamente a ligação à terra e em curto-circuito, no caso em que estas operações lhe estão atribuídas;

− Efectuar a delimitação da zona de trabalho;

Para o efeito, emprega todos os meios adequados, tais como a delimitação física das instalações, anteparos e outros meios de balizagem, em todos os planos em que seja necessário;

Os dispositivos de ligação à terra e em curto-circuito quando aplicados nas redes aéreas de condutores nus podem contribuir para definir o limite da zona de trabalhos;

−Informar os executantes da natureza dos trabalhos, das medidas de segurança tomadas, das precauções a respeitar, dos limites da zona de trabalho, do ponto de encontro em caso de interrupção do trabalho e do fim do trabalho;

Nenhum trabalho fora de tensão pode ser iniciado sem que a referida autorização seja dada pelo responsável de consignação.

Durante os trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

− Zelar pela aplicação das medidas de segurança;

− Assegurar a vigilância dos executantes, em particular nas fases de maior risco;

− Zelar pela boa execução do trabalho;

− Zelar pela boa utilização das ferramentas e dos equipamentos de segurança.

No caso de interrupção temporária dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

− Dar aos executantes a ordem de interrupção dos trabalhos e de reunião no ponto combinado;

− Tomar as medidas para garantir a segurança da zona de trabalhos relativamente a terceiros;

− Interditar aos executantes qualquer acesso à zona de trabalhos até que seja dada ordem em contrário.

No recomeço dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

− Certificar-se que as medidas de segurança inicialmente tomadas continuam válidas e confirmá-las;

− Dar ordem de recomeço dos trabalhos.

No fim dos trabalhos, o responsável de trabalhos deve:

− Certificar-se da boa execução dos trabalhos e da recolha de todas as ferramentas e materiais sobrantes;

− Reagrupar o pessoal no ponto combinado e comunicar a interdição definitiva de acesso à zona de trabalhos;

− Retirar os equipamentos de ligação à terra e em curto-circuito e os dispositivos de sinalização das ligações à terra e em curto-circuito que tenham sido colocados;

− Retirar os equipamentos de delimitação da zona de trabalhos;

− Assinar e devolver ao responsável de consignação o Boletim de Trabalhos, ficando com uma cópia.

Atribuições do executante

O executante deve:

− Seguir as ordens do responsável de trabalhos;

− Acatar os limites da zona de trabalhos que lhe foram definidos e os dispositivos de segurança colocados no interior dessa zona;

− Utilizar os equipamentos de protecção individual;

− Utilizar ferramentas adequadas ao trabalho a executar;

−Respeitar as características técnicas dos equipamentos e as regras de segurança e da técnica aplicáveis a cada tarefa;

− Verificar as ferramentas e equipamentos antes e após a sua utilização.

O executante só pode iniciar o trabalho depois de receber ordem para isso.

Reflexão:

A EDP-Distribuição trabalha de forma a respeitar sempre a segurança de todos os trabalhadores, aumentando, assim, a produtividade e qualidade dos serviços prestados.

Como tal, a segurança dos trabalhadores é prioridade máxima na realização de tarefas de consignação e manobras a efetuar fora de tensão, para que estas operações sejam realizadas com o mínimo risco possível para os colaboradores é totalmente necessária uma perfeita coordenação de todos os envolvidos.

A correta articulação dos procedimentos acima descritos, permitirá aos trabalhadores o desempenho das suas funções com rigor e objetividade. Todos os registos e respetivos documentos inerentes ao processo de consignação e desconsignação são de preenchimento obrigatório e, por isso, este procedimento é fundamental para um melhor controlo das tarefas a realizar.

Nas diversas auditorias em trabalhos em consignações que realizamos, tivemos oportunidade de conferir se todos os procedimentos acima descritos estavam a ser devidamente postos em prática. Constatamos também que o responsável de obra tinha consigo toda a documentação necessária.

Anexos:

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Espero que esta publicação tenha sido útil e esclarecedora a todos os interessados nesta temática.

Um Muito Obrigado a Todos…. !! J 

Bibliografia:

Interempresas, SPSI – Serviço Prevenção e Segurança. MANUAL DE SEGURANÇA- PREVENÇÃO DO RISCO ELÉCTRICO. s.l. : EDP- SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA, 24/01/2002.

FREMAP - Mutua de Accidentes de Trabajo y Enfermedades. [Online] [Citação: 14 de Março de 2014.] http://www.fremap.es/SiteCollectionDocuments/BuenasPracticasPrevencion/Manuales/017/DVD.017portugues.pdf.

Casola, Luísa . Prática em Contexto de Trabalho. Plano de Formação Responsavel de Consignação. Beja : s.n., 2012.

Trabalhos em Tensão (TET)

Nesta publicação vamos abordar o tema  dos Trabalhos em Tensão (TET).

A continuidade de serviço no fornecimento de energia eléctrica é nos dias que correm um dos factores de maior importância para consumidores e distribuidores de energia eléctrica, que engloba evidentemente a EDP Distribuição. Pelo que se procura cada vez mais aplicar e desenvolver técnicas e materiais para TET, minimizando o impacto das intervenções nas redes eléctricas.

Estes trabalhos decorrem durante o qual o trabalhador entra em contacto com elementos em tensão, ou entra na zona de perigo, bem seja com uma parte do seu corpo, ou com as ferramentas, equipamentos, dispositivos ou materiais que manipula.

Não se consideram como trabalhos em tensão as manobras e as medições, ensaios e verificações, estes não são mais que, actividades concebidas para comprovar o cumprimento das especificações ou condições técnicas e de segurança necessárias para o correto funcionamento de uma instalação eléctrica.

Outros dos conceitos associados aos trabalhos em linhas TET são:

Trabalho eléctrico - Trabalho que respeite às partes activas ou seus isolamentos, à continuidade das massas ou outras partes condutoras dos equipamentos, assim como aos condutores de protecção das instalações. Inclui os trabalhos fora de tensão, em tensão ou na vizinhança de tensão, em instalações eléctricas como por exemplo, ensaios e medições, reparações, substituições, modificações, ampliações, construções e verificações.

Zona de Trabalhos em Tensão - Espaço em volta das peças em tensão, no qual o nível de isolamento destinado a evitar perigo eléctrico não é garantido se nele se entra sem serem tomadas medidas de proteção.

Trabalhos na Vizinhança de Tensão (TVT) - Trabalho em que o trabalhador entra com parte do seu corpo, com uma ferramenta ou qualquer outro objeto que manipule, dentro da zona de vizinhança, mas sem entrar na zona de TET.

Trabalhos fora de Tensão (TFT) - Trabalho realizado em instalações elétricas  após terem sido tomadas todas as medidas adequadas para se evitar o risco elétrico  e que não estejam nem em tensão, nem em carga.

Os Trabalhos em Tensão evitam interrupções no fornecimento de energia, existindo um crescente aumento do número de trabalhos TET e diversidade dos mesmos. Porém, a natureza dos trabalhos, impõe o recurso a meios humanos habilitados, meios tecnológicos e equipamentos homologados e certificados, a certificação dos equipamentos utilizados pelos trabalhadores TET na EDP Distribuição são efectuados nos laboratórios da EDP Labelec.

Os trabalhos TET são ainda realizados tendo como base toda a documentação sobre condições de execução dos mesmos, fichas técnicas, modos operatórios e manuais de segurança.

Relativamente às habilitações os operacionais TET possuem competência técnica, médica e humana quanto às precauções a tomar para prevenir os acidentes de proveniência eléctrica ou outros associados à realização dos trabalhos ou tarefas que lhe são atribuídas.

A habilitação técnica dos profissionais TET contém conhecimentos relativos a:

• Métodos operacionais que permitem realizar trabalhos em tensão;

• Instalações e equipamentos eléctricos em que actuará;

• Riscos da electricidade;

• Regras de segurança para acautelar esses riscos;

• Métodos de trabalho em tensão;

• Procedimento a seguir em caso de acidente eléctrico;

• Medidas de segurança para prevenir outros riscos ligados à sua actividade

normal e ao seu habitual ambiente de trabalho.

Fig.1 - Dispositivo Proteção Aves e Fauna

Fig.2 - Trabalho TET

Os trabalhos realizados em tensão podem dividir-se em trabalhos em linhas de tensão reduzida (TR), baixa tensão (BT), media tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT).

Tabela 1 - Níveis de Tensão e respetivos valores

A Tabela 2 indica a limitação dos trabalhos em linhas de MT e AT conforme as condições

 atmosféricas:

Tabela 2

Nas redes de BT as condições atmosféricas não tem grande relevância pois normalmente encontram-se dentro de edifícios, como quadros eléctricos, ou armários na via publica devidamente acondicionados.

Métodos de trabalhos em tensão:

As normas CEI 60743 e a EN 5110 descrevem três métodos conforme a posição do executante em relação às peças em tensão e aos meios que utiliza.

São eles o Método à Distância, o Método Potencial e o Método ao Contacto, quando num mesmo trabalho  há combinação de dois ou dos três métodos tem-se o Método Global.

Método à Distância: Neste método, o executante mantém permanentemente uma distância igual ou superior à distância mínima de aproximação entre as suas mãos  ou qualquer parte do corpo, e as peças em tensão.

A protecção do executante é assegurada por meio de varas ou outros equipamentos dotados de isolamento adequado ao nível de tensão das peças em que se está a efectuar a intervenção, com as ferramentas fixadas nas extremidades, por equipamentos apropriados.

Método Potencial: Neste método, o executante penetra na zona de tensão ou zona "interdita". Realiza a intervenção em contacto eléctrico com a peça em tensão, após se ter intencionalmente colocado ao potencial da peça e estar convenientemente isolado em relação às peças adjacentes a potenciais diferentes do seu.

A sua protecção é feita por meio de equipamentos isolantes, fundamentalmente plataformas isolantes (elevatórias ou fixas).

Método ao Contacto: Neste método o executante entra na zona entre as peças de tensão e a distância mínima de aproximação e trabalha em contacto directo com as peças em tensão através de equipamentos de protecção.

Atualmente o método utilizado em MT e AT é o método à distância.

Regime Especial de Exploração (REE):

É a situação em que é colocado um elemento de rede ou uma instalação durante a realização de trabalhos em tensão, a fim de diminuir as consequências de um eventual incidente e de evitar reposições de tensão automáticas ou voluntárias no seguimento do disparo das protecções.

O regime B é concebido para o caso em que a operação consiste em ligar (ou separar) electricamente duas saídas alimentadas pelo mesmo.

O regime A é concebido para as outras operações, com excepção das que conduzam ao estabelecimento ou à supressão da ligação entre transformadores Alta Tensão/Média Tensão ou Média Tensão/Média Tensão.

REE A e B asseguram (em comum) as seguintes situações:

1. disparo automático do(s) disjuntor(es) que protege(m) a Zona de Trabalhos, em caso de ocorrência de um defeito na instalação onde o trabalho decorre;

2. supressão de todas as religações automáticas da(s) saída(s) afectada(s) pelo trabalho;

3. eliminação das temporizações das protecções selectivas dessa(s) saída(s);

4. REE A - a orientação, em prioridade para a saída afectada, da ordem de disparo dada pelo dispositivo detector de "terras resistentes" do transformador onde está ligada a referida saída. O disparo dessa saída deve ser temporizado, no máximo, para um tempo de 1,5 s.

REE B - a orientação, em prioridade para as saídas afectadas, da ordem de disparo dada pelo dispositivo detector de "terras resistentes" dos transformadores onde estão ligadas as referidas saídas. A temporização das protecções relativas a essas saídas deve ser eliminada.

Processo de trabalho TET:

1. Verificação no terreno se é possível ou não executar as tarefas pedidas em TET;

2. Pedido de Autorização de Intervenção em Tensão (AIT);

3. Elaboração do plano de trabalhos;

4. Arranjo e delimitação da zona de trabalhos;

5. Contacto com o responsável de exploração, para validação da AIT;

6. Informação aos executantes;

7. Preparação dos equipamentos e materiais necessários à intervenção;

8. Execução das tarefas TET;

9. Desmontagem e arrumação dos equipamentos utilizados;

10. Entrega da instalação;

Tarefas TET MT mais comuns são:

- Abertura e fecho de “arcos”;

- Manutenção de seccionadores;

- Substituição de isoladores/cadeias de isoladores;

- Montagem de apoio em alinhamento;

- Colocação/remoção de travessas;

As operações que tivemos oportunidade de observar no local foi a montagem de dispositivos de protecção aves e fauna (DPA), a equipa TET formada por 4 homens cujo as habilitações do chefe de trabalho da equipa verificamos serem: B2TC-M2TD-A2V. Esta habilitação é codificada por letras maiúsculas e índices numéricos o qual a designação referente indica: B- habilitação para intalações de BT, T- indica que o titular pode "trabalhar em tensão", a seguir à letra T deve ser indicada a letra correspondente ao método de trabalho para o qual o trabalhador está habilitado, neste caso a letra C indica método ao contacto, e a letra D método à distância. A letra A habilita o trabalhador a intervir em instalações de AT, finalmente a letra V declara que o titular pode trabalhar na vizinhança de tensão. No que toca aos índices numéricos,  2 autoriza os eletricistas que poderão ser designados para chefiar trabalhos.

Neste tipo de trabalhos poderão ocorrer acidentes, alguns deles com perda de vida, como tal, os Princípios Gerais da Prevenção devem ser tidos em conta, são eles:

1º Evitar o risco: Eliminar o risco constitui a atitude primeira a assumir no âmbito da prevenção traduzida nas seguintes acções: Ao nível do Projecto -Previsão do risco e sua supressão definitiva através de adequadas soluções de concepção; A nível da Segurança Intrínseca - Selecção dos produtos, equipamentos e materiais de que esteja excluído o risco; Ao nível dos Métodos e Processos de Trabalho - Organização do trabalho de que resulte a ausência de risco.

2º Avaliar os riscos que não possam ser evitados: Uma vez identificados, os riscos que não puderam ser evitados deverão ser avaliados. A avaliação dos riscos levará a caracterizar o fenómeno em presença quanto à sua origem, natureza e consequências nocivas na segurança do trabalho e na saúde do trabalhador.

3º Combater os riscos na origem: A eficácia da Prevenção é tanto maior quanto mais a intervenção se dirigir para a fonte do risco: Elimina a propagação do risco, ou reduz a sua escala; Evita a potenciação de outros riscos, bem como o recurso a processos complementares de controlo.

4º Adaptar o trabalho ao homem: Este princípio aponta a necessidade de se intervir ao nível dos componentes materiais no trabalho, nomeadamente: ferramentas, equipamentos; métodos, processos ou espaços de trabalho, tendo em consideração as capacidades e características do homem.

5º Atender ao estado de evolução da técnica, no que respeita ao processo produtivo: Escolher componentes isentos de perigo ou menos perigosos; Substituir componentes perigosos por outros menos perigosos ou isentos de perigo; Escolher equipamentos mais eficazes face ao risco, mais adequados ao trabalho e mais adaptados ao homem.

6º Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso.

7º Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a técnica, a organização do trabalho, as condições do trabalho, as relações sociais e a influência dos factores ambientais no trabalho.

Da implementação de medidas organizativas deverá resultar um efeito positivo ao nível da prevenção dos riscos profissionais, nomeadamente: isolar / afastar a fonte de risco; eliminar / reduzir o tempo de exposição ao risco; reduzir o numero de trabalhadores expostos ao risco; eliminar a sobreposição de tarefas incompatíveis; e em geral, integrar as diversas medidas de prevenção num todo coerente.

8º Prioridade da protecção colectiva face à protecção individual: Este principio deverá ser equacionado se, e só se, a eliminação do risco não for, tecnicamente, possível.

A implementação da protecção colectiva consiste numa acção estabelecida preferencialmente ao nível da fonte de risco.

A protecção individual, por sua vez, constitui uma opção resultante de não se conseguir controlar eficazmente o riso, pelo que apenas se torna possível proteger o homem. Pode, ainda, justificar-se como medida de reforço de prevenção como medida de reforço de prevenção face a um risco residual (previsível ou inevitável).

A este nível, deverão elaborar-se Cartas de Risco Profissional, que identificam as actividades e as condições habituais em que o trabalho é desenvolvido e os agentes físicos e químicos a que o trabalhador pode eventualmente estar exposto, com risco para a sua segurança e saúde.

Tendo em consideração as actividades mais relevantes e, consoante os riscos identificados, bem como as partes do corpo que possam ser atingidas, é definido o equipamento de protecção individual a atribuir a cada trabalhador.

As características do equipamento devem ter em conta, não apenas o tipo e frequência de exposição ao risco, mas também o conforto. 

9º Dar instruções adequadas aos trabalhadores: A formação e informação dos trabalhadores sobre os riscos a que se encontram expostos e a medidas de prevenção a adoptar nos processos operatórios é essencial para que o mesmo adopte comportamentos seguros e aplique os procedimentos de segurança. Neste âmbito, deverá ser elaborado e mantido, um plano de formação e informação em prevenção de riscos.

Nos TET, a probabilidade de acidentes existe, mas é minorada pela obediência ao preceituado estabelecido. As estatísticas confirmam que é seguro trabalhar em tensão: em 26 anos de actividade (1982 a 2009). Não houve acidentes mortais em MT/AT. Em 2009 aconteceu o 1º caso mortal.

O gráfico 1 mostra a evolução dos acidentes envolvendo executantes TET em trabalhos na MT e na AT desde 2000 até 2010.

Gráfico 1

O papel do Técnico Superior de Higiene Segurança no Trabalho (TSHST):

A alínea a) do Artigo 2º - Conceitos - do Capítulo I – Disposições Gerais - do Decreto-Lei 110/200 de 30 de Junho, define o Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho como “o profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais”.

Devem desenvolver as suas actividades de acordo com princípios deontológicos descriminados no Ponto 1 do Artigo 4º - Deontologia Profissional:

a) Considerar a segurança e saúde dos trabalhadores prioritários da sua intervenção;

b) Basear a sua actividade em conhecimentos científicos e competência técnica e propor a intervenção de peritos especializados, quando necessário;

c) Adquirir e manter a competência necessária ao exercício das suas funções;

d) Executar as suas funções com autonomia técnica, colaborando com o empregador no cumprimento das suas obrigações;

e) Informar o empregador, os trabalhadores e seus representantes, eleitos para a segurança, higiene e saúde no trabalho, sobre a existência de situações particularmente perigosas que requeiram uma intervenção imediata;

f) Colaborar com os trabalhadores e os seus representantes, incrementando as suas capacidades de intervenção sobre os factores de risco profissional e as medidas de prevenção adequadas;

g) Abster-se de revelar segredos de fabricação, comércio ou processos de exploração de que, porventura, tenham conhecimento em virtude do desempenho das suas funções;

h) Proteger a confidencialidade dos dados que afectem a privacidade dos trabalhadores;

i) Consultar e cooperar com os organismos da rede nacional de prevenção de riscos profissionais.

Os TSHST têm um vasto conjunto de funções, a que correspondem actividades essenciais ao seu perfil profissional, definido em articulação entre a entidade certificadora e o sistema nacional de certificação profissional, designadamente: 

- Planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa; 

-Avaliação de riscos profissionais; 

-Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção; 

-Colaborar na concepção de locais, postos e processos de trabalho; 

-Colaborar no processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção; 

-Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção na empresa; 

-Colaborar nos processos de informação e formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho; 
-Integrar a prevenção no sistema de comunicação da empresa;

-Colaborar no desenvolvimento de processos de consulta e de participação dos trabalhadores; 

-Colaborar no desenvolvimento das relações da empresa com os organismos da rede de prevenção; 

-Colaborar na análise de relatórios sobre a qualidade ambiental: água, ar e solos; 

-Colaborar com empresas no estudo de uma possível implementação de tecnologias limpas;

 Reflexão:

O processo de realização de trabalhos em tensão é um processo complexo e de elevada exigência organizacional, tal como nos foi possível observar na auditoria que realizamos.

São nos dias de hoje trabalhos indispensáveis à manutenção, conservação e modificação das redes de energia elétrica, dado garantirem a continuidade de serviço e consequente aumento da qualidade de serviço.

O facto de em geral os trabalhos TET serem de curta duração, e em locais geográficos distintos e de difícil acesso, o carro onde onde nos fizemos deslocar não está preparado para todo o terreno como tal tivemos que o deixar bastante longe do local onde se realizava o trabalho. 
Estes fatores levam à necessidade de uma coordenação exigente e eficaz das equipas no terreno, a coordenação de trabalhos deve ser previamente prevista de forma a minimizar os seus custos.

O processo TET requer uma atualização constante da documentação desde a elaboração e atualização dos “dossiers” das CET’s, Fichas Técnicas e Modos Operatórios, planos de trabalhos e relatórios, bem como a própria atualização das bases de dados de trabalhos e faturação, o responsavel de trabalhos deve fazer-se sempre acompanhar por este conjunto de documentos.

Nesta auditoria constatamos que o chefe de equipa tinha consigo toda a documentação, e tivemos também a oportunidade de analisar estes documentos convenientemente. 

Muito Obrigado, até breve….

Bibliografia:

1. Distribuição, EDP. Regulamento de Consignações. Portugal, Outubro de 2005.

2. FREMAP - Mutua de Accidentes de Trabajo y Enfermedades. [Online] [Citação: 14 de Março de 2014.] http://www.fremap.es/SiteCollectionDocuments/BuenasPracticasPrevencion/Manuales/017/DVD.017portugues.pdf.

3. Sargaço, José dos Santos. Trabalhos em Tensão. [Online] 2006/07. [Citação: 14 de Março de 2014.] http://paginas.fe.up.pt/~ee05235/poster_TET.pdf.

4. Santana, Luís Miguel do Nascimento. Avaliação de Riscos de Trabalhos em Tensão em Instalações Eléctricas de Média Tensão. Beja : s.n., 2011.

5. Distribuição, EDP. TRABALHOS EM TENSÃO - Alta Tensão – Método à distância; Condições de Execução do Trabalho. [Online] Fevereiro de 2009. [Citação: 13 de Março de 2014.] https://cld.pt/dl/download/5b932ea8-4da8-4dad-ba09-340d2ddddf40/DCE-C18-529N%20(Trabalhos%20TET).pdf.

6. Interempresas, SPSI – Serviço Prevenção e Segurança. MANUAL DE SEGURANÇA- PREVENÇÃO DO RISCO ELÉCTRICO. s.l. : EDP- SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA, 24/01/2002.